3127/2020
1. Processo nº: 11540/2020     1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20193. Responsável(eis): JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO - CPF: 30263670104 VALDEMIR OLIVEIRA BARROS - CPF: 05589860210 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Proc.Const.Autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) 7. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 488/2022-SECA2
Sessão | 15ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 29/03/2022 |
Presidente | Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
Representante MPC | Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Observação |
Processo retirado de pauta pelo Relator, conforme artigo 303 do RI-TCE/TO.
Expediente nº 2484/2022 - requerimento de sustentação oral, Valdemir Oliveira Barros e José Idejar Viana de Macedo, subscrito pela sua procuradora, Lais Pereira Pontes - OAB/TO nº 10.410.
Conselheiros presentes: Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha
Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves
Conselheiro Substituto convocado: Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.
Encaminhem-se os autos à 4ª Relatoria.
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 29 do mês de março de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: ANA DILMA FARIAS DE ALMEIDA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - CE, em 29/03/2022 às 17:55:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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